Nem tudo está perdido!!

É simplesmente emocionante a decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça e São Paulo. Um garoto pobre, que perdeu o pai em um acidente de trânsito pediu ajuda da Justiça Gratuita, mas um juiz negou. A negativa por si só já comove, principalmente pela falta de humanidade. Só que, a decisão de um desembargador é ainda muito mais emocionante.

Decisão do desembargador José Luiz Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida num Recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um Magistrado da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça Gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta. O menor ajuizou um a ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai.

Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O Juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por "advogado particular".

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.

Transcrevo a íntegra do voto:




JOSÉ LUIZ PALMA BISSON - Relator Sorteado
“É o relatório. Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro - ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai - por Deus ainda vivente e trabalhador - legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo , cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro - que nem existe mais - num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d'água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos...
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro que voto.

Sociedade de patéticos!!!

Estamos vivendo épocas dificeis era dos conceitos: tudo milimetricamente medido ao ser falado, pois o sentido certo ou errado de uma palavra pode derrubar reinos, ganhar eleições ou até mesmo salvar o planeta. Exageros à parte, estamos cada vez mais presos a um discurso pronto. Rótulos pré-estabelecidos pela sociedade selecionam de qual geração você advém, a qual classe sócio-econômica você pertence e de qual tribo você faz parte, para alguns o importante é que tem dinheiro, pertenço a uma classe social alta, mas, o caráter é o mesmo de sempre podre. Aí vem as subdivisões dessa rotulagem invisível, faixa etária e acesso à cultura (diferente de acesso à ensino). Esses dois lidam com comportamento, com aceitação de si mesmo, mas não determinam como cada um deve agir. Livre arbítrio existe para isso ( o homem é responsável pelos seus atos, porque a sua vontade é livre de escolher entre o certo e o errado), mas a rotulagem cretina serve de argumento para dizer o que deve ou não ser feito. E a sociedade corrobora e nega ao mesmo tempo. Faz sentido pra você? Não?
Então pegarei de exemplo os mais puristas que sentam no pedestal da sua maturidade, vivenciando a plenitude de suas conquistas, bebendo seus destilados escoceses até caírem. Estes, ah, estes podem, pois, são maduros. Porque só assim, conseguem sair da casca e viver um pouco. Precisam ter coragem para não se sentirem ridículos. Não importa se vão sair pelados, agir como adolescentes mesmo tendo a idade de seus netos. Se o fator idade não for problema, basta ter uma robusta conta bancária, passaporte com carimbo. Desde que estejam regados a um doze anos ou a um bom vinho francês, a sociedade libera. Rótulos não foram feitos para serem colados em gente assim.
Por isso, defendo as coisas como são, sem rótulos, sem medo de ser estranha e nem precisar de subterfúgios para ser diferente. Não preciso da aprovação de ninguém. As pessoas dizem que fantasia é falsidade sem saber é que elas é que são falsas por querer encarar a vida sem ilusão.
E muitas pessoas passam por essa vida sem se quer ter descoberto o verdadeiro amor. Vivem de maneira tão fantasiosa que passa por essa vida deixando apenas a lembrança de uma pessoa digna de pena, sentimento esse que sinto e não desejo a ninguém!!!